Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal